"Sou reconhecida dentro da minha categoria de gênero", celebra mãe trans
"A palavra cuidado traduzida em imagem. Três gerações se contemplando e se protegendo. Já sofremos tanto, né, mamãe? Merecemos isso. Há exatamente 26 anos era ela quem estava aqui, neste mesmo hospital, dando luz à criança que ao crescer revolucionaria a política de pré-natal, parto e neonatal do hospital. Este, que me foi o primeiro lar depois do útero de minha mãe, agora se reconfigura para acolher meu filho. E eu, mamãe coruja e guerreira, não descansaria até que a casa estivesse toda arrumada para recebê-lo. Normatividades e transfobias arrancadas do tapete para longe. Na diplomacia ou na marra."
O desabafo emocionado é de Yuna Vitória Santana da Silva, cantora, acadêmica de Direito da Universidade Federal da Bahia e mulher trans que, ao lado da mãe, Jucilene Santana, celebra a chegada de seu primeiro filho, Dionísio.
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Dionísio, o deus da fecundidade
O nome do bebê foi cuidadosamente escolhido pelos pais. "Na mitologia, é o deus grego do teatro, do vinho e da loucura. Para protegê-lo de ameaças, Zeus, seu pai, o retirou da barriga de sua mãe, Semele, e o colocou na própria coxa, finalizando assim a gestação. Então pode-se dizer que Dionísio foi parido pelo pai, o primeiro caso de gestação paterna da história da humanidade, ainda que no imaginário. O modo como o mito borra as fronteiras do gênero combina com nossa história. Theo, meu marido, que é um homem trans, gestou e pariu nosso bebê. Antes disso, por conta do uso prolongado de hormônios, estávamos praticamente inférteis. Foi muita luta para conseguir o positivo. Não poderia ser outro nome senão Dionísio, que também é conhecido por ser o deus da fecundidade", explica.
Ativistas, Yuna e Theo se conheceram em 2016, ao participarem dos mesmos eventos em Salvador, cidade onde moram, mas só ficariam mais próximos no ano seguinte, com a entrada de Yuna na Transbatukada, uma banda de resistência trans focada na execução de ritmos de matriz africana formada por homens e mulheres trans e não-binários, da qual Theo já fazia parte. "De imediato me encantei. As conversas fluíam naturalmente, sempre ao fim dos ensaios saíamos juntos e, quando percebemos, estávamos apaixonados", entrega Yuna.
Transfobia nos hospitais
Dionísio nasceu em setembro do ano passado, após uma série de batalhas vencidas contra a transfobia. "As dificuldades se iniciaram quando Dionísio ainda era um projeto de vida. Quando se fala em transexualidade, pensa-se apenas no dito 'processo transexualizador', que são os métodos de modificação corporal, cirúrgicos e/ou hormonais que uma pessoa trans pode vir a se submeter para gozar de uma identificação e afirmação de gênero na sociedade. Nesse processo, a saúde integral fica em segundo plano ou sequer é pautada. Como pouco se debate sobre saúde sexual e reprodutiva dessa população, há pouco investimento em pesquisa e estatística. E esse foi o primeiro dilema: entender, na vivência, quais os limites do tratamento hormonal e o tempo de pausa para que conseguíssemos restabelecer a fertilidade."
"Os espaços de saúde não estão preparados para receber tal demanda. Os ambulatórios trans da cidade não possuem obstetrícia, apenas atendimento endocrinológico e ginecológico comum, sem pré-natal. Os médicos não entendem a situação, erram nosso gênero, utilizam designações preconceituosas baseadas em uma biologia ultrapassada ou em convicções políticas ou religiosas", expõe.
"As maternidades se recusavam a emitir documentos médicos respeitando nossas identidades"
"Chegamos a ouvir de um obstetra, em consulta, que ele não nos acompanharia por não ser sua 'linha de trabalho'. Nas ultrassonografias, sempre perguntavam a Theo quem era o pai. Tudo isso, lentamente, afasta a população trans do acompanhamento profissional, nos obrigando, na maioria das vezes, a fazer esses procedimentos e cuidados por conta própria. Foi por pouco que isso não ocorreu com o parto. Tentamos realizá-lo inicialmente no SUS, mas apesar de já termos nossos documentos retificados, nome e sexo, as maternidades se recusavam a emitir os documentos médicos respeitando essas informações."
Após muita negociação e enfrentamento, Yuna e Theo conseguiram que a Declaração de Nascidos Vivos de Dionísio fosse emitida com o registro de Yuna como mãe e Theo como pai. "A rede pública, entretanto, segue desatualizada e declarando homens trans como mães e mulheres trans como pais, o que é uma violação inequívoca dos direitos humanos, sendo a identidade de gênero um direito da personalidade humana. Geramos um precedente, mesmo que na rede particular, e esperamos que isso possa ser utilizado por outras pessoas que vivenciem situações semelhantes."
Como reagir em casos de transfobia
Estagiária no Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTs da Bahia, Yuna explica que em casos de transfobia o registro de um boletim de ocorrência e a denúncia ao Conselho Regional de Medicina são ferramentas legítimas, mas quando muito corretivas, não protetivas. "Infelizmente não temos ainda como prevenir a transfobia nos espaços de saúde, mas há alguns meios para reduzir esses danos. Uma alternativa é procurar de imediato o setor de serviço social da unidade de saúde. Caso haja tratamento inadequado lá, uma denúncia na ouvidoria. É imprescindível que os órgãos de proteção da população sejam acionados, como a Defensoria Pública ou o Ministério Público. Geralmente uma notificação extrajudicial já resolve, mas a judicialização (entrar com uma ação na justiça) também é uma possibilidade competente a esses órgãos."
A poucas horas de seu primeiro Dia das Mães com Dionísio, que tem oito meses, Yuna já sente um misto de emoções. "O Dia das Mães sempre foi uma data especial para mim porque tenho uma relação muito íntima com minha mãe, somos muito apegadas. Ela adora essa data, sempre comemorava com direito a banquete e troca de presentes. Este ano provavelmente não nos encontraremos, por causa do isolamento social. Se isso ocorrer, será o primeiro Dia das Mães longe dela, mas será também o meu primeiro enquanto mãe. Ser mãe tem me apresentado sensações novas. Todo o meu entendimento e prática de cuidado vem se reconfigurando desde o nascimento de Dionísio. Eu me emociono diariamente. No domingo, acho que tudo isso vai se potencializar principalmente porque, para mim, enquanto mulher trans, essa data tem um valor simbólico adicional, o da luta para ser reconhecida dentro da minha categoria de gênero."
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